Procedimento Comum Cível 0004285-08.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/1990

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

MARTINI CASA DO VINHO LTDA

Autor

AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Autor

MARTINI CASA DO VINHO LTDA

Terceiro

AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 26750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 19:27

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:33

Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:07

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão

03/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARTINI CASA DO VINHO LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:06

Decorrido prazo de AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:02

Juntada de questão de ordem

13/01/2023, 11:16

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 19:27

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:33

Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:36

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2024, 19:27

Documentos Diversos

•08/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:07

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão

03/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARTINI CASA DO VINHO LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:06

Decorrido prazo de AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:02

Juntada de questão de ordem

13/01/2023, 11:16

Juntada de petição intercorrente

21/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 15:50

Juntada de certidão

28/11/2022, 13:11

Juntada de certidão

16/06/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 09:32

Outras Decisões

04/05/2022, 09:32

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 18:51

Conclusos para decisão

20/09/2021, 17:06

Juntada de manifestação

26/08/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 22:57

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 22:57

Juntada de Certidão

09/08/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 22:57

Conclusos para despacho

09/08/2021, 20:05

Decorrido prazo de MARTINI CASA DO VINHO LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:42

Decorrido prazo de AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:42

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 20:37

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:53

Juntada de manifestação

01/07/2021, 17:07

Decorrido prazo de MARTINI CASA DO VINHO LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 18:04

Juntada de certidão

08/06/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 17:59

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:41

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 19:49

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 19:46

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 12:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004285-08.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINI CASA DO VINHO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARTINI CASA DO VINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004285-08.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINI CASA DO VINHO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARTINI CASA DO VINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 08:19

Juntada de certidão de processo migrado

31/12/2020, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2011, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2011, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2011, 18:15

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

14/03/2011, 18:14

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

16/11/2000, 12:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/09/1991, 09:48

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

13/09/1991, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/1991, 13:46

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

20/08/1991, 08:20

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

19/08/1991, 17:45

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

25/07/1991, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/1991, 18:04

AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO

24/05/1991, 18:21

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

24/05/1991, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

13/05/1991, 10:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/09/1990, 00:00

DISTRIBUICAO MANUAL

28/05/1990, 16:56

Decisão

•08/11/2023, 11:32

Questão de ordem

•13/01/2023, 11:16

Documentos Diversos

•16/06/2022, 17:47

Despacho

•04/05/2022, 09:32

Despacho

•09/08/2021, 22:57

Ato ordinatório

•07/07/2021, 15:56

Despacho

•07/06/2021, 17:59

Documento Comprobatório

•04/06/2021, 19:49