Execução Fiscal 0004681-42.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

R$ 176.999,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SPX PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Reu

ALFA CASA & COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA PUGA

OAB/RO 4879·CPF·Representa: Réu

ALLANDER BATISTA FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

26/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:48

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:26

Juntada de petição intercorrente

24/09/2024, 17:53

Juntada de manifestação

13/08/2024, 13:16

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:02

Juntada de manifestação

16/11/2023, 12:00

Juntada de outros documentos

09/11/2023, 14:51

Juntada de outros documentos

24/10/2023, 16:38

Todas as movimentações(98)

Juntada de manifestação

26/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:48

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2024, 08:26

Ato ordinatório

•25/09/2024, 08:26

25/09/2024, 08:26

Juntada de petição intercorrente

24/09/2024, 17:53

Juntada de manifestação

13/08/2024, 13:16

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:02

Juntada de manifestação

16/11/2023, 12:00

Juntada de outros documentos

09/11/2023, 14:51

Juntada de outros documentos

24/10/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:44

Outras Decisões

11/01/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 12:31

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de ALFA CASA & COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:31

Decorrido prazo de SPX PARTICIPACOES S/A. em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

15/05/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004681-42.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPX PARTICIPACOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPX PARTICIPACOES S/A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

28/10/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

08/08/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 14:46

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - OF. 1420/019 DA CEF FLS. 83/84.

06/08/2019, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 1518/019 FLS. 81/82.

06/08/2019, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 16:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/07/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/07/2019, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/01/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS.

06/12/2018, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2018, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2018, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 183/018.

11/04/2018, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ALFA.

03/04/2018, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

03/04/2018, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - prazo de 5 dias

12/12/2017, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ALFA FLS. 68/69.

10/11/2017, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE SUSPENSÃO.

20/09/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 20 DIAS

14/09/2017, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2017, 09:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 419/017 FLS. 60/63.

11/05/2017, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 418/017 FL. 59.

11/05/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

11/05/2017, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 10 DIAS.

27/04/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2017, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ALFA FLS. 47/54.

26/04/2017, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA IMOVEL MAT. 14.170 DE PROPRIEDADE DA ALFA CASA & COM MAT CONST S/A

30/03/2017, 08:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO SPX PART S/A

30/03/2017, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN FLS. 32/40.

08/07/2016, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/06/2016, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXEQUENTE, FLS. 29/30.

28/06/2016, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/06/2016, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

21/06/2016, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

02/06/2016, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 13:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/04/2016, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

13/10/2015, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2015, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

25/09/2015, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2015, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 991/15- FL. 22 - PJ CITADA

10/09/2015, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2015, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2015, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 07:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2015, 15:27

INICIAL AUTUADA

12/05/2015, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2015, 13:16

Despacho

•12/08/2024, 11:16

Decisão

•11/01/2023, 12:31