Execução Fiscal 0004989-40.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.012,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

OLIVIA MOURA NUNES REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado

12/02/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/01/2026, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

28/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:18

Despacho

24/10/2025, 16:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado

12/02/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/01/2026, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:18

28/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:18

Despacho

24/10/2025, 16:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 23:59

Despacho

06/07/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/02/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

06/02/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 23:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2024, 15:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 08:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão

05/04/2024, 11:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:59

Juntado(a) - Juntada de correspondência

25/07/2023, 16:28

Juntado(a) - Correspondência

25/07/2023, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/04/2023, 19:16

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 19:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2022, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 10:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/10/2022, 15:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 16:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVIA MOURA NUNES REZENDE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:33

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

12/05/2021, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004989-40.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: OLIVIA MOURA NUNES REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVIA MOURA NUNES REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 09:22

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 09:20

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 08:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 14:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018, 14:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/09/2018, 14:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 02:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2024, 02:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:00

OUTROS

•06/08/2022, 16:07