Execução Fiscal 1024298-33.2021.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.322,70

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA BAHIA

Autor

CRF-BA

Terceiro

ANA CECILIA FREITAS BECKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de impugnação

22/12/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de ANA CECILIA FREITAS BECKER em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 13:13

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:55

Juntada de Certidão

04/04/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:31

Juntada de documentos diversos

01/04/2022, 19:31

Juntada de exceção de pré-executividade

09/03/2022, 12:55

Juntada de documentos diversos

10/02/2022, 23:54

Todas as movimentações(37)

Juntada de impugnação

22/12/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de ANA CECILIA FREITAS BECKER em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•03/12/2024, 14:00

Despacho

•04/11/2024, 11:51

15/09/2022, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 13:13

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:55

Juntada de Certidão

04/04/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:31

Juntada de documentos diversos

01/04/2022, 19:31

Juntada de exceção de pré-executividade

09/03/2022, 12:55

Juntada de documentos diversos

10/02/2022, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 23:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 20:45

Juntada de Certidão

16/12/2021, 23:41

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 23:41

Outras Decisões

16/12/2021, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 23:41

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 16:54

Juntada de manifestação

10/06/2021, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA BAHIA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1024298-33.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER SANTOS DE SOUZA - BA32360 POLO PASSIVO:ANA CECILIA FREITAS BECKER Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA BAHIA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA HELDER SANTOS DE SOUZA - (OAB: BA32360) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1024298-33.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER SANTOS DE SOUZA - BA32360 POLO PASSIVO:ANA CECILIA FREITAS BECKER Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA BAHIA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA HELDER SANTOS DE SOUZA - (OAB: BA32360) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:53

Outras Decisões

29/04/2021, 20:53

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:36

Juntada de Informação de Prevenção

29/04/2021, 16:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

29/04/2021, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 16:20

Despacho

•12/12/2023, 11:06

Ato ordinatório

•03/11/2023, 15:42

Decisão

•15/09/2022, 13:13

Ato ordinatório

•04/04/2022, 15:31

Decisão

•16/12/2021, 23:41

Decisão

•29/04/2021, 20:53