Procedimento Comum Cível 0022370-22.2002.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0022370-22.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 08:51

Recebidos os autos

22/03/2023, 11:27

Juntada de petição inicial

22/03/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022370-22.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022370-22.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO DOMINGOS - DF11375 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP - CNPJ: 79.634.572/0001-82 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022370-22.2002.4.01.3400. APELADO: SERGIO DOMINGOS - DF11375 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP SERGIO DOMINGOS - (OAB: DF11375) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022370-22.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO: AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP Advogado do(a)

05/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/04/2021, 21:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/09/2008, 17:58

REMESSA ORDENADA: TRF

26/08/2008, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2008, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/05/2008, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2008, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - C

15/04/2008, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2008, 15:41

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•26/08/2021, 13:26

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário

•26/08/2021, 13:24

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