Execução Fiscal 0004048-17.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2004

Valor da Causa

R$ 11.272,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WALTER ROBERTO MARTINS

CPF

Reu

AFRANIO ESTIGARRIBIA

CPF

Reu

AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO PELLES

OAB/RO 1736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 18:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:55

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023, 15:50

Juntada de Certidão

15/02/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 16:17

Juntada de manifestação

29/04/2022, 09:12

Juntada de manifestação

19/04/2022, 15:36

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 18:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:55

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023, 15:50

Juntada de Certidão

15/02/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•15/02/2023, 16:31

Ato ordinatório

•11/04/2022, 14:26

15/02/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 16:17

Juntada de manifestação

29/04/2022, 09:12

Juntada de manifestação

19/04/2022, 15:36

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de WALTER ROBERTO MARTINS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

15/05/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004048-17.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALTER ROBERTO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO ESTIGARRIBIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004048-17.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALTER ROBERTO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER ROBERTO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 2145/019 DA CEF FLS. 385/388.

11/12/2019, 16:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 329/019.

10/12/2019, 13:54

OFICIO EXPEDIDO

06/12/2019, 17:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/12/2019, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2019, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

25/09/2018, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS 02 VOL.

05/09/2018, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 13:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) N. 626/018 FL. 378.

04/09/2018, 13:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 627/018 FLS. 375/376.

07/08/2018, 14:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS 626 E 627

09/07/2018, 12:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2018, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

30/11/2017, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/11/2017, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 15 DIAS 02 VOL.

09/11/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2017, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

30/05/2017, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 10 DIAS.

19/04/2017, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTAS DA PFN.

18/04/2017, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

18/04/2017, 11:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

13/08/2012, 16:12

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA

13/08/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2012, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2012, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2012, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

03/08/2012, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 19:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2012, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2012, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA PFN.

05/06/2012, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

25/05/2012, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2012, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2012, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO CEF N. 219/2012 (FLS. 140/142)

23/05/2012, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 15:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2012, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2012, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF

06/02/2012, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2012, 11:14

OFICIO EXPEDIDO - CEF

06/02/2012, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2012, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2011, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

21/06/2011, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2011, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2011, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

20/05/2011, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2011, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

03/05/2011, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2010, 10:49

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2010, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2010, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

24/03/2010, 14:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05D

11/03/2010, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/01/2010, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2010, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

27/01/2010, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENVIADOS VIA SECAM ( AOS CUIDADOS DE JULIA)

19/01/2010, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/01/2010, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2009, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/11/2009, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2009, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/11/2009, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERIVDOR JOSE ROBERTO.

04/11/2009, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2009, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2009, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA

29/10/2009, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2009, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2009, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2009, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2009, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/08/2009, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2009, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

27/08/2009, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN- AUTZ MMMMMRRRRCCL COM FOLHA DE CARGA

23/04/2009, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2009, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/03/2008, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

05/03/2008, 14:22

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS ENVIADOS VIA SECAM-AUT.DRT

26/02/2008, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/02/2008, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2008, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2008, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS.

05/12/2007, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2007, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

05/12/2007, 10:32

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS SOLICITADOS PELA PROCURADORIA DO INSS

18/10/2007, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - desp. f. 31

02/07/2007, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

14/06/2007, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2007, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/06/2007, 17:52

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO INSS

10/04/2007, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/04/2007, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2007, 17:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/02/2006, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

20/02/2006, 12:26

CARGA: RETIRADOS INSS

10/10/2005, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVE PRAZO EM PROCESSO DEVOLVIDO PARA INSPEÇÃO

27/09/2005, 07:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - recebido do inss sem manifestação

23/09/2005, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2005, 13:01

CARGA: RETIRADOS INSS

08/03/2005, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/03/2005, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2005, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 91/2005.

04/03/2005, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO AVULSA REFERENTE AO MANDADO 91/2005.

01/03/2005, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 091/2005.

20/01/2005, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2005, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2005, 18:29

CARGA: RETIRADOS INSS

15/12/2004, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2004, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2004, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2004, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

09/11/2004, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2004, 14:31

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO INSS SANDOVAL RODRIGUES

01/10/2004, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2004, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2004, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2004, 11:07