Execução Fiscal 0010332-50.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 24.111.574,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SA CORREIO BRAZILIENSE

Terceiro

SA CORREIO BRAZILIENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

OAB/MG 90527·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LOPES LACERDA

OAB/MG 54654·CPF·Representa: Réu

VALERIA ROCHA DA COSTA

OAB/MG 82758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:23

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 16:19

Juntada de manifestação

31/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:36

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 19:35

Embargos de declaração acolhidos

15/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:28

Juntada de manifestação

07/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:58

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:23

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 16:19

Juntada de manifestação

31/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 19:35

Despacho

•20/05/2024, 19:05

29/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:36

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 19:35

Embargos de declaração acolhidos

15/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:28

Juntada de manifestação

07/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/05/2024, 19:05

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 10:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:26

Juntada de manifestação

11/05/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010332-50.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SA CORREIO BRAZILIENSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 09:23

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

29/04/2021, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2020, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/04/2020, 07:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2020, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 08:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2019, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 13:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2019, 17:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2019, 17:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2018, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 15:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2017, 18:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2017, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 11:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2017, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2017, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 12:59

PROCESSO DIGITALIZADO

28/03/2017, 14:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/03/2017, 14:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/03/2017, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2017, 16:07

Despacho

•06/03/2020, 15:05

Ato ordinatório

•06/11/2019, 18:37

Despacho

•29/08/2017, 18:56

Despacho

•02/06/2017, 14:08