Execução Fiscal 0008381-26.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 129.705,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO

CPF

Reu

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA

CPF

Reu

VANIA TAIS PINHEIRO

CPF

Reu

EDER AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO

CPF

Reu

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA

CPF

Reu

VANIA TAIS PINHEIRO

CPF

Reu

EDER AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Reu

REALNORTE TRANSPORTES S.A

CNPJ

Reu

VIACAO RONDONIA LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/10/2025, 01:24

Juntada de Certidão

18/03/2025, 07:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/03/2025, 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2024, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:34

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 16:05

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

20/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDER AUGUSTO PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Publicado Edital em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Todas as movimentações(109)

Arquivado Provisoramente

07/10/2025, 01:24

Juntada de Certidão

18/03/2025, 07:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/03/2025, 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2024, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 12:08

Decisão

•06/03/2023, 20:32

30/09/2024, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:34

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 16:05

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

20/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDER AUGUSTO PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Publicado Edital em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2023, 11:32

Expedição de Edital.

04/05/2023, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 20:32

Outras Decisões

06/03/2023, 20:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/03/2023, 20:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 14:36

Decorrido prazo de VIACAO RONDONIA LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de VANIA TAIS PINHEIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de EDER AUGUSTO PINHEIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de REALNORTE TRANSPORTES S.A em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-26.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALNORTE TRANSPORTES S.A VIACAO RONDONIA LTDA EDER AUGUSTO PINHEIRO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA VANIA TAIS PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-26.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALNORTE TRANSPORTES S.A VIACAO RONDONIA LTDA EDER AUGUSTO PINHEIRO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA VANIA TAIS PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-26.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALNORTE TRANSPORTES S.A VIACAO RONDONIA LTDA EDER AUGUSTO PINHEIRO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA VANIA TAIS PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-26.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALNORTE TRANSPORTES S.A VIACAO RONDONIA LTDA EDER AUGUSTO PINHEIRO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA VANIA TAIS PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-26.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALNORTE TRANSPORTES S.A VIACAO RONDONIA LTDA EDER AUGUSTO PINHEIRO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA VANIA TAIS PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-26.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALNORTE TRANSPORTES S.A VIACAO RONDONIA LTDA EDER AUGUSTO PINHEIRO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA VANIA TAIS PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008381-26.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALNORTE TRANSPORTES S.A VIACAO RONDONIA LTDA EDER AUGUSTO PINHEIRO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA VANIA TAIS PINHEIRO ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 14:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICADO PUB. EDITAL

22/11/2019, 08:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2019, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/11/2019, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/11/2019, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/11/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2019, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

09/08/2018, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

05/07/2018, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2018, 08:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 08:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/07/2018, 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/07/2018, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/01/2018, 15:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/01/2018, 15:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/12/2017, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2017, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/06/2017, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 15 DIAS.

14/06/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2017, 17:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 264/016 FL. 106.

13/02/2017, 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/02/2017, 15:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FL. 104.

18/01/2017, 13:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/01/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

18/01/2017, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

12/01/2017, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 17:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 262/016 FLS. 100/102.

11/01/2017, 17:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/01/2017, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

06/12/2016, 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA - 2 HORAS

05/12/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

30/11/2016, 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

18/11/2016, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2016, 14:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 262/016 FL. 98.

17/11/2016, 14:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/11/2016, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/11/2016, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

09/11/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR CARGA RAPIDA PELO PRAZO DE 06 HORAS.

04/11/2016, 09:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/07/2016, 12:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/07/2016, 12:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/07/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 13/07/2016 por RO20203 -

13/06/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2016, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

14/01/2016, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

17/12/2015, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2015, 13:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1539/015 FLS. 13/14.

16/12/2015, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2015, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2015, 09:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2015, 16:07

INICIAL AUTUADA

22/07/2015, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2015, 16:20