Execução Fiscal 0000893-77.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.114,07

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DAUMAS NOLASCO

Terceiro

JULIETA DA SILVA LEITE NOLASCO

Terceiro

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Central de Ajuda

JODANO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE DAUMAS NOLASCO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO SCOPEL

OAB/BA 50615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DAUMAS NOLASCO

Terceiro

JULIETA DA SILVA LEITE NOLASCO

Terceiro

JODANO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE DAUMAS NOLASCO

Reu

JULIETA DA SILVA LEITE NOLASCO

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de JODANO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 17:51

Juntada de Certidão

24/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:51

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de JOSE DAUMAS NOLASCO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:10

Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA LEITE NOLASCO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:04

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de JODANO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 17:51

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 17:51

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24/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:51

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de JOSE DAUMAS NOLASCO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:10

Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA LEITE NOLASCO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:04

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000893-77.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JODANO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIETA DA SILVA LEITE NOLASCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000893-77.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JODANO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DAUMAS NOLASCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:38

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:37

Juntada de volume

04/05/2021, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 14:25

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/02/2020, 14:25

BAIXA ARQUIVADOS

10/07/2019, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2019, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 18:15

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/04/2019, 08:26

BAIXA ARQUIVADOS

13/11/2013, 11:00

TRANSITO EM JULGADO EM

13/11/2013, 10:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/09/2013, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2013, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2013, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

26/08/2013, 10:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2013, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/06/2013, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2013, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2013, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2013, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 233057

14/02/2013, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012, 10:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - REGISTRO E-CVD Nº 00182.2012.00013310.1.00523/00128

06/12/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2012, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2012, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

06/08/2012, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/08/2012, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2012, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2012, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2012, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

11/05/2012, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2012, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2012, 13:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA BACENJUD INCLUÍDA

24/11/2011, 15:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/10/2011, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2011, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.

04/07/2011, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2011, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2011, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2011, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 13:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

15/04/2011, 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2010, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO 018-A-I/ FLS. 71/72

10/09/2010, 17:41

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/03/2007, 14:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/03/2007, 14:31

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

22/03/2007, 14:26

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/07/2006, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2006, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2006, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LOURENA

03/05/2006, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2006, 14:59