Ação Civil Pública 0000320-13.2009.4.01.3802 - TRF1

Ação Civil Pública 0000320-13.2009.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Despacho

18/05/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:56

Juntado(a)

15/05/2026, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 01:14

Juntada de Petição

25/03/2026, 22:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000320-13.2009.4.01.3802. APELANTE: ALCYR APPARECIDO HERNANDES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83974216. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 03:50

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/10/2014, 10:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

13/10/2014, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2014, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL

06/10/2014, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/10/2014, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2014, 09:12

Documentos

Intimação

•05/05/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

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