Execução Fiscal 0005318-24.2004.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2004

Valor da Causa

R$ 40.213,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROSEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

CELSO SALVADOR VAZ

CPF

Reu

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JHON LENNON GOMES GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CELSO SALVADOR VAZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:54

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 17:48

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:23

Juntada de manifestação

05/02/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 10:11

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 10:10

Juntada de exceção de pré-executividade

24/12/2023, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:56

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de CELSO SALVADOR VAZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:54

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo A

•27/06/2025, 17:48

Ato ordinatório

•02/02/2024, 10:10

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legal

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02/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 17:48

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:23

Juntada de manifestação

05/02/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 10:11

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 10:10

Juntada de exceção de pré-executividade

24/12/2023, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:56

Decorrido prazo de CELSO SALVADOR VAZ em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de PROSEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Juntada de manifestação

14/05/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005318-24.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROSEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO SALVADOR VAZ PROSEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005318-24.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROSEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO SALVADOR VAZ PROSEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:47

Juntada de volume

04/05/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2021, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2021, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2021, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

26/02/2021, 14:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/11/2020, 14:23

OFICIO EXPEDIDO

04/09/2020, 11:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2018, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

12/04/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL. - RETIRADO PARA FOTOCOPIA

04/04/2018, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 11:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2017, 16:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/07/2016, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2016, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/11/2015

04/11/2015, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 14:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - RESTRIÇÃO JUDICIAL RENAJUD

30/09/2015, 14:00

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

14/09/2015, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2015, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 11/05

12/05/2015, 16:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2015, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/11/2014

24/11/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

22/09/2014, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2014, 17:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/06/2014, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2014, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2014, 12:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2014, 14:04

CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 09/04/2014 por MT3003 -

07/02/2014, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2013, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2013, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 04/07/2013

03/07/2013, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 17:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

25/06/2013, 14:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/04/2013, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2013, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2013, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2012, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2012, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2012, 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital- 27/03/2012 pagto- 02/04/2012

10/04/2012, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICOU EM 24/02/2012

27/02/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

14/02/2012, 16:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/02/2012, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

14/02/2012, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/01/2012, 19:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/06/2011, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2011, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2010, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2010, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 17:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/10/2010, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2010, 15:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/05/2010, 19:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/2010, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2009, 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2009, 18:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/11/2009, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2009, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2009, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2009, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/07/2008, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2008, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2008, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2008, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2008, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2007, 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

20/09/2007, 17:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/09/2007, 11:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2007, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2007, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2007, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2005, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2005, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2005, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2005, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2005, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2005, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2005, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2004, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2004, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2004, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2004, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2004, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2004, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2004, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2004, 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2004, 10:47