Execução Fiscal 0019397-84.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.902,35

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

PLANALTO S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS

CNPJ

Reu

OVIDIO CARNEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

24/02/2026, 17:33

Juntada de informação de prevenção negativa

24/02/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2022, 18:04

Juntada de Informação

11/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 19:27

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:42

Processo Desarquivado

10/03/2022, 17:42

Juntada de apelação

30/09/2021, 16:53

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 12:03

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:35

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 17:07

Todas as movimentações(69)

Recebidos os autos

24/02/2026, 17:33

Juntada de informação de prevenção negativa

24/02/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2022, 18:04

Juntada de Informação

11/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:27

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 15:27

Despacho

•10/03/2022, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 19:27

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:42

Processo Desarquivado

10/03/2022, 17:42

Juntada de apelação

30/09/2021, 16:53

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 12:03

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:35

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de PLANALTO S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de OVIDIO CARNEIRO FILHO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019397-84.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PLANALTO S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS OVIDIO CARNEIRO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019397-84.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PLANALTO S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS OVIDIO CARNEIRO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 09:05

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/04/2021, 09:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfm

16/04/2021, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2021, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2021, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2021, 11:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

10/07/2015, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2015, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRMV

04/08/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2014, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA A AO CRMV

24/06/2014, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2014, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

24/01/2012, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2011, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2011, 17:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/11/2011, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/02/2010, 07:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 15:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 15:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 15:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 14:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 14:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/08/2009, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/05/2009, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2009, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2009, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2009, 17:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2008, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2008, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 14:50

INICIAL AUTUADA

01/07/2008, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2008, 15:48

Sentença Tipo B

•08/07/2021, 17:07

Despacho

•17/03/2021, 13:03

Despacho

•03/06/2015, 14:56

Ato ordinatório

•26/07/2013, 14:44

Ato ordinatório

•21/11/2011, 17:29

Ato ordinatório

•10/06/2010, 15:54

Despacho

•12/01/2010, 15:04