Execução Fiscal 0009519-28.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 19.306,08

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/07/2024, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:26

Decorrido prazo de JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:02

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 21:26

Decorrido prazo de JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:26

Juntada de certidão de devolução de mandado

19/12/2022, 11:54

Todas as movimentações(77)

Juntada de petição intercorrente

16/07/2024, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:26

Decorrido prazo de JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 17:34

Ato ordinatório

•31/01/2023, 21:26

16/04/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:02

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 21:26

Decorrido prazo de JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:26

Juntada de certidão de devolução de mandado

19/12/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:16

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:49

Juntada de petição intercorrente

03/04/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 16:45

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 14:03

Juntada de diligência

22/09/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:08

Juntada de inicial

05/05/2021, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009519-28.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEMAR MOREIRA MAGALHAES ORNELAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2021, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/03/2021, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2020, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 11:43

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

14/08/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 15:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/03/2018, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2018, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2017, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2017, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 18:37

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

04/07/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2017, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/06/2017, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2015, 17:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/05/2015, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2015, 07:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 14:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/08/2014, 10:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2014, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2014, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2014, 13:27

PROCESSO DIGITALIZADO

14/02/2014, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2014, 14:37

Despacho

•21/10/2022, 16:16

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:45

Outras peças

•10/01/2022, 18:38

Decisão

•26/02/2021, 13:55

Certidão

•14/05/2020, 00:24

Ato ordinatório

•07/08/2019, 14:53

Ato ordinatório

•21/03/2018, 14:05

Despacho

•16/02/2018, 15:43

Decisão

•27/06/2017, 14:31

Certidão

•25/08/2015, 16:59

Ato ordinatório

•07/05/2015, 15:26

Despacho

•17/03/2014, 15:33