Execução Fiscal 0016755-41.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2008

Valor da Causa

R$ 896,99

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

VIVIANNE ROCHA VIEIRA DAVIS

CPF

Reu

VP COMERCIO DE RACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 16:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2025, 16:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2025, 16:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2025, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 11:02

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 17:34

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 15:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:46

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 22:32

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 18:01

Todas as movimentações(80)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 16:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2025, 16:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2025, 16:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2025, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 15:31

Despacho

•11/11/2024, 18:01

21/10/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 11:02

Juntada de petição intercorrente

29/08/2025, 17:34

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 15:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:46

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 22:32

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:01

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:15

Juntada de impugnação

05/10/2023, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:51

Juntada de manifestação

25/04/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão

15/10/2021, 14:58

Juntada de embargos de declaração

29/06/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2021, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:14

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016755-41.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: VIVIANNE ROCHA VIEIRA DAVIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIANNE ROCHA VIEIRA DAVIS VP COMERCIO DE RACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016755-41.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: VIVIANNE ROCHA VIEIRA DAVIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIANNE ROCHA VIEIRA DAVIS VP COMERCIO DE RACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 09:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfm

16/04/2021, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2021, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2021, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2021, 11:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2016, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2015, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2015, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/06/2015, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2014, 19:30

OFICIO EXPEDIDO

28/08/2013, 11:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/08/2013, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2013, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2013, 08:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2013, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/03/2013, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/03/2013, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2013, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2013, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

27/06/2012, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

24/01/2012, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2011, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2011, 14:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/01/2010, 10:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2009, 11:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/09/2009, 15:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/09/2009, 15:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - resposta bacen

04/08/2009, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2009, 11:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2009, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2009, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 13:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2009, 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2008, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2008, 17:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2008, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2008, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2008, 17:07

INICIAL AUTUADA

09/06/2008, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2008, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2008, 14:25

Sentença Tipo A

•31/03/2022, 16:17

Sentença Tipo C

•17/06/2021, 20:37

Despacho

•17/03/2021, 13:03

Ato ordinatório

•06/07/2015, 11:22

Ato ordinatório

•06/06/2014, 19:30

Despacho

•13/08/2013, 18:10

Despacho

•05/03/2013, 16:33

Ato ordinatório

•28/11/2011, 14:37

Despacho

•25/01/2010, 10:18

Decisão

•25/01/2010, 10:18