Execução Fiscal 0024674-81.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2008

Valor da Causa

R$ 13.919,13

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

JOAO ELPIDIO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

29/10/2025, 09:31

Juntada de informação de prevenção negativa

29/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/03/2025, 13:54

Juntada de Informação

16/03/2025, 11:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 09:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:33

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:58

Juntada de certidão

20/01/2023, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 14:47

Todas as movimentações(88)

Recebidos os autos

29/10/2025, 09:31

Juntada de informação de prevenção negativa

29/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/03/2025, 13:54

Juntada de Informação

16/03/2025, 11:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 16:09

Despacho

•29/04/2024, 20:33

31/07/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 09:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/07/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:33

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:58

Juntada de certidão

20/01/2023, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:35

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:43

Juntada de apelação

16/09/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:14

Decorrido prazo de JOAO ELPIDIO RIBEIRO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024674-81.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAO ELPIDIO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ELPIDIO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2021, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2021, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/03/2021, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/03/2021, 19:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

19/01/2021, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2020, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2020, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 11:26

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

16/10/2019, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE

10/10/2019, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2017, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

28/06/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/06/2016, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2016, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

22/01/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/07/2015, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2015, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2014, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2014, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

20/09/2013, 18:36

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

06/08/2013, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2013, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2013, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/03/2013, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2012, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2011, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTAS AO PROPRIO INSS

26/08/2010, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2010, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/04/2010, 19:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/04/2010, 19:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/10/2009, 16:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:53

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2009, 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2009, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2009, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2009, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2009, 15:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2009, 14:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2008, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2008, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2008, 12:00

INICIAL AUTUADA

05/09/2008, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/08/2008, 12:42

Despacho

•20/10/2022, 16:35

Ato ordinatório

•10/09/2021, 10:14

Sentença Tipo A

•19/01/2021, 14:26

Certidão

•30/07/2020, 10:32

Despacho

•10/10/2019, 17:35

Certidão

•02/05/2018, 14:36

Ato ordinatório

•10/06/2016, 18:07

Despacho

•29/07/2015, 16:58

Certidão

•16/01/2014, 17:16

Ato ordinatório

•01/08/2013, 00:48

Despacho

•15/05/2012, 18:13

Ato ordinatório

•26/08/2010, 00:08

Despacho

•20/04/2010, 19:08