Execução Fiscal 0005468-30.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.224,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

K. B. SARMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

KERBESON BRITO SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 14:39

Processo Desarquivado

18/04/2026, 14:39

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2021, 09:21

Decorrido prazo de KERBESON BRITO SARMENTO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de K. B. SARMENTO LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:33

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005468-30.2016.4.01.3100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: K. B. SARMENTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 11:48

Juntada de certidão

04/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:05

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 14:39

Processo Desarquivado

18/04/2026, 14:39

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2021, 09:21

Decorrido prazo de KERBESON BRITO SARMENTO em 25/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:26

Despacho

•27/04/2026, 11:26

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de K. B. SARMENTO LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:33

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005468-30.2016.4.01.3100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: K. B. SARMENTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 11:48

Juntada de certidão

04/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:05

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:40

Juntada de Petição intercorrente

03/08/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2020, 11:20

Juntada de volume

31/07/2020, 11:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/07/2020, 17:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/07/2020, 17:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/07/2020, 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2020, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2020, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos ao(à) exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Sem manifestação, arquivem-se provisoriamente.

20/04/2020, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

16/12/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2019, 16:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO.

02/12/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. PROCEDA-SE através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), juntado-se aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA.

10/09/2019, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

02/05/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/05/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2019, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2019, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

12/04/2019, 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 18/2/2019

18/02/2019, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Inclua-se o corresponsável. Após, defiro a diligência via Bacenjud

19/12/2018, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE

26/09/2018, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

03/09/2018, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

03/09/2018, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2018, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de (...) dias desde o último pedido do(a) exequente , intime-o(a) para requerer o que entender de direito.

03/08/2018, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

25/04/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

04/04/2018, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

04/04/2018, 18:19

CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2018, 20:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTIFERO

06/03/2018, 15:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

09/02/2018, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Primeiro que tudo, revogo parcialmente o item 8.1 do despacho de fls. 12/13, mas somente no que respeita a porcentagem do desbloqueio de valores excessivos ou irrisórios, que passará a ser de 1% (um por cento) e não mais de 10% (dez por cento). 1. Defiro o pedido de fl(s). (...). 2. Tendo restado frustrado o bloqueio Bacenjud on line, defiro a pesquisa via Sistema RENAJUD visando a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), devendo ser juntado aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA.

19/12/2017, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF: REQUER SEJA AUTORIZADO O USO DO RENAJUD

20/09/2017, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2017, 21:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 21:02

CARGA: RETIRADOS PGF

04/08/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 12:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 27/06/2017

31/07/2017, 12:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BANCENJUD REQUISITADO EM 26/06/2017

26/06/2017, 11:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISÓRIO - EFETIVADO EM 21/3/2017.

18/04/2017, 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/3/2017.

20/03/2017, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF - REQUER DILIGENCIA VIABACENJUD/ RENAJUD

16/01/2017, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

16/11/2016, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/11/2016, 18:04

CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista Exequente

07/11/2016, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2016, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

24/06/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2016, 10:45

INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 16:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

06/05/2016, 16:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

05/05/2016, 12:12

Despacho

•10/03/2021, 15:05