Execução Fiscal 0053663-19.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 38.574,12

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

CNPJ

Autor

JULIANA GUEDES MARTINS

Terceiro

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS

Terceiro

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UNIFAL

Terceiro

MARION GUERRA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

CNPJ

Autor

JULIANA GUEDES MARTINS

Terceiro

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS

Terceiro

UNIFAL

Terceiro

MARION GUERRA CHAVES

CPF

Reu

PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 11:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/08/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 11:37

Juntada de diligência

10/08/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 15:50

Juntada de certidão

23/06/2022, 11:19

Juntada de certidão

23/06/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 09:17

Todas as movimentações(70)

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 19:37

Despacho

•24/04/2023, 17:57

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2022, 11:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/08/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 11:37

Juntada de diligência

10/08/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 15:50

Juntada de certidão

23/06/2022, 11:19

Juntada de certidão

23/06/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:41

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 09:58

Conclusos para decisão

03/03/2022, 08:08

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 20:20

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 20:20

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARION GUERRA CHAVES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053663-19.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS POLO PASSIVO: MARION GUERRA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARION GUERRA CHAVES PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053663-19.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS POLO PASSIVO: MARION GUERRA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARION GUERRA CHAVES PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2021, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2021, 18:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 15:42

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/04/2018, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2018, 18:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2018, 09:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2018, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2017, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2017, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 12:18

CARGA: RETIRADOS AGU - remessa a PRF

08/08/2017, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2017, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 17:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2017, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2017, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 18:26

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2016, 11:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/09/2016, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

21/09/2016, 14:19

Despacho

•17/04/2023, 16:58

Documentos Diversos

•17/04/2023, 16:39

Despacho

•25/01/2023, 18:10

Ato ordinatório

•12/12/2022, 16:35

Despacho

•24/10/2022, 16:39

Ato ordinatório

•17/08/2022, 14:15

Despacho

•21/06/2022, 09:17

Decisão

•03/03/2022, 09:58

Decisão

•10/02/2022, 20:20

Despacho

•17/07/2020, 14:02

Ato ordinatório

•04/04/2018, 18:03

Despacho

•10/10/2017, 18:13

Ato ordinatório

•03/08/2017, 16:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/06/2025, 19:37

Despacho

•24/04/2023, 17:57

Despacho

•17/04/2023, 16:58

Documentos Diversos

•17/04/2023, 16:39

Despacho

•25/01/2023, 18:10

Ato ordinatório

•12/12/2022, 16:35

Despacho

•24/10/2022, 16:39

Ato ordinatório

•17/08/2022, 14:15

Despacho

•21/06/2022, 09:17

Decisão

•03/03/2022, 09:58

Decisão

•10/02/2022, 20:20

Despacho

•17/07/2020, 14:02

Ato ordinatório

•04/04/2018, 18:03

Despacho

•10/10/2017, 18:13

Ato ordinatório

•03/08/2017, 16:44

Despacho

•19/12/2016, 13:54