Execução Fiscal 0038418-59.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE EIFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Terceiro

MASSA FALIDA DE EIFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

GASTAO BRAULIO SANTOS NETO

CPF

Reu

PATRICIA SOARES BRAULIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA

OAB/MG 49377·CPF·Representa: Réu

JULIANE PENA FERNANDES

OAB/MG 178644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE EIFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Terceiro

MASSA FALIDA DE EIFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

GASTAO BRAULIO SANTOS NETO

CPF

Reu

PATRICIA SOARES BRAULIO SANTOS

CPF

Reu

EIFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 18:38

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 22:25

Juntada de manifestação

05/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 16:35

Juntada de certidão

30/03/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:29

Conclusos para despacho

03/12/2021, 07:38

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES BRAULIO SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 09:25

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 09:25

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 18:38

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 22:25

Juntada de manifestação

05/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 09:29

28/05/2022, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 16:35

Juntada de certidão

30/03/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:29

Conclusos para despacho

03/12/2021, 07:38

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES BRAULIO SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 09:25

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 09:25

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES BRAULIO SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:52

Decorrido prazo de GASTAO BRAULIO SANTOS NETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de EIFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038418-59.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GASTAO BRAULIO SANTOS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EIFFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038418-59.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GASTAO BRAULIO SANTOS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASTAO BRAULIO SANTOS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 11:57

Juntada de volume

04/05/2021, 11:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/08/2020, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA

13/08/2020, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2020, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2020, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 13:39

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

07/02/2020, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXEQUENTE

21/01/2008, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2007, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2007, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2007, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2007, 15:25

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR TEREZA COM AUT.

21/11/2007, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/11/2007, 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2007, 10:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

14/09/2007, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2007, 09:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

27/06/2007, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2007, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2007, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

22/03/2007, 17:33

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/02/2007, 12:19

REMETIDOS CONTADORIA

21/02/2007, 17:08

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/02/2007, 11:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/01/2007, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2006, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2006, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2005, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2005, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2005, 14:43

CARGA: RETIRADOS INSS

03/10/2005, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2005, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2005, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2005, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2005, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2005, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO.

21/09/2005, 13:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80-MAÇO 530/23/VARA

24/06/2004, 10:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/06/2004, 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2004, 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/04/2003, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2003, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2003, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/01/2003, 09:59

CARGA: RETIRADOS INSS - DR. RUBENS

25/10/2002, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/09/2002, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

13/09/2002, 13:41

CARGA: RETIRADOS INSS

07/12/2001, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/11/2001, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

29/11/2001, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/11/2001, 17:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2001, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/09/2001, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2001, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2001, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2001, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2001, 16:14

CARGA: RETIRADOS INSS

11/09/2000, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/09/2000, 17:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2000, 17:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2000, 14:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2000, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2000, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2000, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2000, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2000, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS

26/05/2000, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/05/2000, 19:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MAIO/99

18/06/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MAIO/99

18/05/1999, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/1999, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/1999, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/1999, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

30/03/1999, 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE

27/01/1999, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

22/01/1999, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/1999, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/1999, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ SUBSTITUTO

19/01/1999, 17:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG.JUNT.AR

13/11/1998, 16:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/1998, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/1998, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/1998, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ SUBSTITUTO

22/10/1998, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

16/10/1998, 12:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/1998, 06:59