Execução Fiscal 0016333-94.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.535,09

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSALVO SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/03/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 10:58

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 10:58

Outras Decisões

27/07/2021, 10:58

Conclusos para decisão

27/07/2021, 07:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:14

Juntada de Certidão

05/05/2021, 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:38

Conclusos para despacho

03/05/2021, 22:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:07

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/03/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•27/07/2021, 10:58

Despacho

•05/05/2021, 10:38

27/07/2021, 10:58

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 10:58

Outras Decisões

27/07/2021, 10:58

Conclusos para decisão

27/07/2021, 07:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:14

Juntada de Certidão

05/05/2021, 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:38

Conclusos para despacho

03/05/2021, 22:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de ROSALVO SOUSA PEREIRA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016333-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSALVO SOUSA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALVO SOUSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016333-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSALVO SOUSA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALVO SOUSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 09:16

Juntada de volume

22/01/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2020, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2020, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/12/2019, 10:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - 185

19/12/2019, 10:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/12/2019, 10:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/12/2019, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2019, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/03/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2019, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2018, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/06/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2018, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2018, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 19072017 prot geral

20/07/2017, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 19082017 PROT GERAL

20/07/2017, 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/07/2017, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2017, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2017, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2017, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/07/2017, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2017, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 12:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 12:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 08:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 08:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebeu emenda a inicial.cite-se

16/02/2017, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2016, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 12:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2016, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2016, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2016, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a emendar inicial para atribuir valor a causa, sob pena de extincao

27/07/2016, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

06/07/2016, 14:59

INICIAL AUTUADA

06/07/2016, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2016, 14:04