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0004176-09.1995.4.01.3500
Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/1995
Valor da Causa
R$ 121,91
Orgao julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/01/2023, 13:47Juntada de certidão
15/06/2022, 18:30Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:44Juntada de certidão de trânsito em julgado
16/08/2021, 09:39Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:24Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 23:04Declarada decadência ou prescrição
20/05/2021, 20:24Juntada de certidão
18/03/2021, 09:48Conclusos para julgamento
18/03/2021, 09:06Decorrido prazo de BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:28Decorrido prazo de CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:18Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:39Juntada de manifestação
15/01/2021, 19:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-09.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•20/05/2021, 20:24