Recurso Especial 0028915-45.2001.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0028915-45.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

06/03/2026, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da classe processual, tendo em vista decisão de fl. 691.

27/01/2026, 07:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2013349)

27/01/2026, 07:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/01/2026, 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/01/2026, 11:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/01/2026, 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/03/2022, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

16/02/2022, 05:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2022, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Não conhecido o recurso de UNIÃO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da classe processual, tendo em vista decisão de fl. 691.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2013349)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

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