Execução Fiscal 0010531-14.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 89.755,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

JOAO BATISTA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2023, 18:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 10:54

Outras Decisões

17/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010531-14.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:03

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2023, 18:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 10:53

24/01/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 10:54

Outras Decisões

17/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010531-14.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

04/10/2019, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 16:49

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

26/09/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/09/2019, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2019, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/09/2018, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

11/09/2018, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Procuradoria Federal

31/08/2018, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2018, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/01/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

11/01/2018, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2018, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2018, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

30/06/2017, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017, 13:32

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 15 DIAS.

11/05/2017, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/05/2017, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/10/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

13/10/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2016, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

07/04/2016, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 12:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

10/03/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/03/2016, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

21/10/2015, 07:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2015, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2015, 07:31

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

15/10/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/10/2015, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2015, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

17/04/2015, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 18:50

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 10 DIAS.

09/04/2015, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/04/2015, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

09/12/2014, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2014, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 15:51

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

27/11/2014, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC.

24/11/2014, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1165/014 FLS. 08/09.

24/11/2014, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2014, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2014, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2014, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2014, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2014, 11:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2014, 13:40

INICIAL AUTUADA

18/08/2014, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2014, 16:51