Execução Fiscal 0028025-31.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 504.950,40

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

RUI OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:43

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

30/01/2026, 19:41

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:19

Juntada de declaração

02/10/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 15:14

Todas as movimentações(106)

Juntada de petição intercorrente

21/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 11:43

Despacho

•02/02/2026, 11:43

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02/02/2026, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:43

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

30/01/2026, 19:41

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:19

Juntada de declaração

02/10/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:50

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 21:32

Juntada de consulta

27/06/2025, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

24/06/2025, 20:24

Juntada de petição intercorrente

30/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 20:51

Juntada de documentos diversos

29/05/2025, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

17/05/2025, 12:38

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:27

Juntada de e-mail

06/03/2025, 12:27

Juntada de e-mail

18/02/2025, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 11:47

Juntada de comprovante de depósito judicial

18/02/2025, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:05

Juntada de petição intercorrente

15/05/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:58

Juntada de consulta

06/05/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:47

Conclusos para despacho

21/09/2023, 20:01

Juntada de petição intercorrente

31/07/2023, 17:04

Juntada de petição intercorrente

31/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:38

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 13:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2023, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:55

Juntada de termo

14/03/2023, 10:53

Juntada de documentos diversos

07/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA MAGALHAES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 11:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 13:09

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 08:17

Juntada de consulta

17/06/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 10:46

Conclusos para decisão

17/10/2021, 20:24

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:25

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 14:56

Juntada de documentos diversos

09/08/2021, 14:06

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA MAGALHAES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:36

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028025-31.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: RUI OLIVEIRA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI OLIVEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 08:50

Juntada de volume

04/05/2021, 08:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:39

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2021, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/11/2020, 11:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/11/2020, 11:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2020, 10:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/06/2020, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2020, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/02/2020, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2020, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 19:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2019, 15:38

INICIAL AUTUADA

09/12/2019, 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2019, 15:32

Despacho

•30/09/2025, 15:14

Despacho

•27/06/2025, 15:22

Despacho

•28/05/2025, 11:37

Despacho

•17/02/2025, 09:41

Despacho

•03/05/2024, 19:28

Despacho

•22/02/2024, 17:47

Ato ordinatório

•18/07/2023, 20:13

Despacho

•15/12/2022, 13:09

Decisão

•09/06/2022, 10:46

Ato ordinatório

•09/08/2021, 14:56