Execução de Título Extrajudicial 0015013-81.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 90.257,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 13:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/03/2026, 09:03

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 20:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 20:22

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:06

Publicado Despacho em 17/03/2026.

18/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 03:05

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 13:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/03/2026, 09:03

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 24/03/2026.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 20:22

Decisão

•20/03/2026, 20:22

24/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 20:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 20:22

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:06

Publicado Despacho em 17/03/2026.

18/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 03:05

Juntada de manifestação

17/03/2026, 22:21

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 15:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:04

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

12/03/2026, 13:53

Juntada de protocolo sisbajud positivo

07/03/2026, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 12:46

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

06/03/2026, 12:46

Conclusos para decisão

28/05/2025, 19:40

Juntada de petição intercorrente

05/05/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 17:43

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 17:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:04

Juntada de certidão

09/02/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2025, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2025, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2025, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2025, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:09

Conclusos para despacho

10/06/2024, 19:19

Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:32

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 10:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 10:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 10:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

27/02/2024, 20:12

Juntada de petição intercorrente

20/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:20

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 13:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/12/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:47

Conclusos para despacho

18/10/2023, 20:09

Juntada de petição intercorrente

16/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 21:06

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 12:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/07/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 19:24

Juntada de documentos diversos

20/07/2023, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:29

Conclusos para despacho

09/04/2023, 19:27

Juntada de e-mail

01/03/2023, 13:46

Juntada de e-mail

28/02/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

25/02/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 12:56

Conclusos para despacho

21/12/2022, 19:44

Juntada de e-mail

01/09/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

28/08/2022, 21:40

Juntada de e-mail

24/05/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 12:17

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:08

Juntada de e-mail

24/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015013-81.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE JOSE BARATA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 08:53

Juntada de volume

04/05/2021, 08:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:39

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2020, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 17:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2019, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANDADO NAO ENCONTRADO

22/10/2019, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2019, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 19:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2019, 20:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 17:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2018, 20:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2018, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 16:46

CARGA: RETIRADOS AGU

31/08/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/08/2018, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2018, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA MEDIDA CAUTELAR

04/07/2018, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2018, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 10:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2018, 09:55

INICIAL AUTUADA

29/06/2018, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2018, 19:09

Despacho

•13/03/2026, 15:08

Despacho

•13/03/2026, 15:08

Decisão

•06/03/2026, 12:46

Ato ordinatório

•25/04/2025, 17:43

Despacho

•06/12/2024, 15:09

Ato ordinatório

•02/05/2024, 14:21

Despacho

•29/02/2024, 16:35

Ato ordinatório

•17/01/2024, 19:07

Despacho

•31/10/2023, 16:47

Ato ordinatório

•11/09/2023, 19:45

Despacho

•19/07/2023, 11:29

Despacho

•19/01/2023, 12:56

Despacho

•30/08/2022, 14:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/03/2026, 20:22

Decisão

•20/03/2026, 20:22

Despacho

•13/03/2026, 15:08

Despacho

•13/03/2026, 15:08

Decisão

•06/03/2026, 12:46

Ato ordinatório

•25/04/2025, 17:43

Despacho

•06/12/2024, 15:09

Ato ordinatório

•02/05/2024, 14:21

Despacho

•29/02/2024, 16:35

Ato ordinatório

•17/01/2024, 19:07

Despacho

•31/10/2023, 16:47

Ato ordinatório

•11/09/2023, 19:45

Despacho

•19/07/2023, 11:29

Despacho

•19/01/2023, 12:56

Despacho

•30/08/2022, 14:27

Despacho

•13/05/2022, 12:17