Execução Fiscal 0004623-18.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.732,24

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI JOSE ABRAHAO

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/12/2025, 00:57

Juntada de consulta

03/11/2025, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:22

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 09:00

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:25

Publicado Citação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2024, 10:25

Expedição de Edital.

09/01/2024, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 12:06

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

14/12/2025, 00:57

Juntada de consulta

03/11/2025, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:22

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 11:52

Ato ordinatório

•04/06/2024, 18:09

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 09:00

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:25

Publicado Citação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2024, 10:25

Expedição de Edital.

09/01/2024, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:06

Conclusos para despacho

10/12/2023, 21:39

Juntada de petição intercorrente

06/12/2023, 15:29

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 11:38

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

10/11/2023, 11:25

Juntada de consulta

10/11/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

07/11/2023, 19:25

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:44

Juntada de Certidão

04/06/2023, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2023, 21:49

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 20:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/04/2023, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:17

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:45

Juntada de documentos diversos

08/07/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 17:57

Conclusos para decisão

18/11/2021, 23:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:23

Juntada de manifestação

08/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:18

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:53

Juntada de documentos diversos

09/08/2021, 13:16

Juntada de procuração/habilitação

26/07/2021, 11:55

Decorrido prazo de MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004623-18.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004623-18.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:13

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 09:26

Juntada de volume

04/05/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:58

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

07/01/2021, 14:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

11/11/2019, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 12:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 11:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2019, 11:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/08/2019, 12:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2019, 15:47

INICIAL AUTUADA

08/03/2019, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2019, 09:51

Despacho

•18/12/2023, 12:06

Despacho

•10/11/2023, 11:38

Despacho

•09/11/2023, 17:19

Despacho

•28/08/2023, 16:35

Ato ordinatório

•04/06/2023, 21:49

Ato ordinatório

•02/06/2023, 18:57

Despacho

•19/01/2023, 12:17

Decisão

•28/06/2022, 17:57

Despacho

•21/10/2021, 11:18