Procedimento Comum Cível 0010813-86.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 415.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS

Partes do Processo

ROSINEIA CASSIMIRO MOCELLIN

CPF

Autor

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA FAMILIA (SEMASF)

Terceiro

SEDAM

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSINEIA CASSIMIRO MOCELLIN

CPF

Autor

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA FAMILIA (SEMASF)

Terceiro

SEDAM

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/01/2023, 17:13

Juntada de Informação

26/01/2023, 17:12

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:12

Juntada de Informação

25/01/2023, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:33

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROSINEIA PEREIRA CASSIMIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 20:21

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 11:49

Todas as movimentações(151)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/01/2023, 17:13

Juntada de Informação

26/01/2023, 17:12

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:12

Juntada de Informação

25/01/2023, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 15:33

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:33

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROSINEIA PEREIRA CASSIMIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 20:21

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010813-86.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSINEIA PEREIRA CASSIMIRO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINEIA PEREIRA CASSIMIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 14:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA AGU FLS. 537/543.

11/03/2020, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 16:23

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ SERVIDOR MARCOS 30 DIAS 03 VOL.

28/02/2020, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/02/2020, 16:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DA DPU FLS. 529/535.

28/02/2020, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 16:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 30 DIAS. 3 VOL.

09/01/2020, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/01/2020, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/10/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/10/2019, 11:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

30/09/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/06/2019, 17:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DO M. DE PVH FLS. 507/511.

21/02/2019, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGM - RETIRADO POR SERVIDORA - 15 DIAS- 3 VOL

11/02/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGM

04/02/2019, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO ESTADO-RO, PROT. 1092080 FLS. 474/505.

17/10/2018, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR SERVIDOR (PGE) - 15 DIAS, 1/3 VOL.

19/09/2018, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

17/09/2018, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1090302 FL. 472.

08/08/2018, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 13:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS, 1/3 VOL.

03/08/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/08/2018, 14:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/06/2018, 09:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/06/2018, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

06/04/2018, 14:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDORA - 15 DIAS

12/03/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/03/2018, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Prontuário médico do autor

07/03/2018, 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF nº 10.

27/02/2018, 13:06

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 10/18- DIRETOR GERAL DO HOSP. DE BASE ARY PINHEIRO - FLS. 228

14/02/2018, 18:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2018, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Of.873 - SEI/ 2017/ SAS/ ASJUR/SAS/ GAB/ SAS/ MS

01/02/2018, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Estado de Rondônia.

07/12/2017, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2017, 11:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 3 DAS TESTEMUNHAS TAMBÉM ARROLADAS PELO RÉU (ESTADO)

06/12/2017, 11:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/12/2017, 16:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 090.

04/12/2017, 16:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 088.

04/12/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) 573/2017.

04/12/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) 571/2017.

04/12/2017, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 563/2017.

04/12/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 563/2017.

04/12/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 562/2017.

04/12/2017, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGE - FLS. 236/238

01/12/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/12/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGE - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA JOYCE- 48H

29/11/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Remessa para PGE.

28/11/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU - PROTOC. 1083743 - FL. 234

28/11/2017, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/11/2017, 14:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

24/11/2017, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/11/2017, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/11/2017, 16:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 117/2017

22/11/2017, 16:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP n. 117/2017

22/11/2017, 16:20

OFICIO EXPEDIDO - Ofício para Diretor Geral do Hospital de Base 90/2017

22/11/2017, 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício para Diretor Geral do Hospital de Base 90/2017

22/11/2017, 16:19

OFICIO EXPEDIDO - Ofício para o CNRAC - n. 89/2017

22/11/2017, 16:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício para o CNRAC - n. 89/2017

22/11/2017, 16:19

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 88/2017

22/11/2017, 13:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 88/2017

22/11/2017, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2017, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Mandados de Intimação 562, 563 e 571

22/11/2017, 13:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

21/11/2017, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/11/2017, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2017, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1083224 FL. 227.

31/10/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR MARCOS - 15 DIAS

27/10/2017, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/10/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

01/09/2017, 16:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

03/08/2017, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/08/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2017, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO ESTADO-RO, PROT. 1072470 FLS. 218/223.

04/11/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 12:17

CARGA: RETIRADOS MPE - REMETIDO P/ PROCURADORIA DO ESTAD-RO 15 DIAS VIA SECM.

25/10/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Remessa dos presentes autos à Procuradoria Geral do Estado para INTIMAR o Estado de Rondônia acerca do termo de vista de fl. 200, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/10/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO M. DE PVH, PROT. 1068946 FL. 216.

19/07/2016, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N. 591/016 FL. 215.

19/07/2016, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 590/016 FL. 214.

19/07/2016, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO-RO, PROT. 10687-3 FLS. 209/213.

19/07/2016, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Estado de Rondonia, protocolo 1068751, fls. 205/207.

11/07/2016, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PGE PELO ESTAGIARIO RICARDO PELO PRAZO DE 04 HORAS.

08/07/2016, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N. 591/16 - MUNICÍPIO DE PVH

28/06/2016, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 590/16- ESTADO DE RO

28/06/2016, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0590 e 0591/2016.

22/06/2016, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

30/03/2016, 17:59

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

18/03/2016, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2016, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1061919 FLS. 202/203.

17/12/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 17:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 5 DIAS.

04/12/2015, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/11/2015, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que houve equívoco na certidão de decurso do prazo in albis para a parte autora, uma vez que sendo representada pela DPU, não foi feita a carga dos autos. Nada Mais.

27/11/2015, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/10/2015, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/09/2015, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407 do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.

29/09/2015, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para a parte autora se manifestar sobre o Termo de Vista Obrigatória de fls. 199

29/09/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DATA DA PUBLICAÇÃO A SER CONSIDERADA: 08/06/2015

05/06/2015, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/06/2015, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA dos autos à parte Autora, para se manifestar sobre as contestações de fls. 130/148, 156/163 e 165/179, no prazo de 10 (dez) dias.

27/05/2015, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 16:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Petição/Réu: ESTADO DE RONDÔNIA - protoc. n. 1049836 - fls. 164/198.

03/02/2015, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2015, 10:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Petição/Réu - Município de Porto Velho - protoc. n. 1048917 - fls. 156/163.

16/01/2015, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

12/12/2014, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - prazo de 1 (uma) hora

12/12/2014, 11:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 628 E 629/2014

07/11/2014, 17:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MC 629/2014 - Réu MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - fl. 149-v.

17/10/2014, 12:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 628/2014 - Réu ESTADO DE RONDÔNIA - fl. 149-v.

17/10/2014, 12:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MC 628 e 629/2014.

14/07/2014, 15:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Da União, protocolo 1041495, fls. 130/148.

30/05/2014, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 13:21

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 60 DIAS

02/05/2014, 08:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO

29/04/2014, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2014, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2013, 15:05

INICIAL AUTUADA

04/11/2013, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2013, 12:24