Execução Fiscal 0013708-81.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 14.743,35

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIO JOSE LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 00:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 15:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 17:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/05/2022, 18:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 22:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO JOSE LACERDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 17:26

Todas as movimentações(55)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 00:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 15:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•20/05/2022, 18:04

27/05/2022, 17:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/05/2022, 18:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 22:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO JOSE LACERDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 17:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013708-81.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE LACERDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 13:21

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2020, 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

12/06/2020, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/11/2019, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

14/05/2013, 18:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/05/2013, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2013, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2013, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

31/01/2013, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2012, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 14:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2012, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2012, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2012, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2012, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2012, 16:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2012, 16:48

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/04/2012, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 16:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

11/04/2012, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2012, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 16:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2012, 12:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2012, 13:57