Execução Fiscal 0023981-66.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.412,15

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

LUIZ RENATO CASTRO CORREA

CPF

Reu

ODONTOPARA PLANO DE SAUDE E CLINICA ODONTOLOGICA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/03/2024, 12:11

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/03/2024, 20:43

Juntada de petição intercorrente

06/03/2024, 21:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:05

Juntada de Certidão

15/02/2024, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 17:55

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 17:55

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 19:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:01

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/03/2024, 12:11

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 11:00

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 12:10

Despacho

•25/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/03/2024, 20:43

Juntada de petição intercorrente

06/03/2024, 21:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:05

Juntada de Certidão

15/02/2024, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 17:55

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 17:55

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 19:42

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

06/05/2022, 22:53

Decorrido prazo de ODONTOPARA PLANO DE SAUDE E CLINICA ODONTOLOGICA LIMITADA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:18

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 18:30

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 17:16

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:34

Publicado Citação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 03:12

Juntada de documentos diversos

11/02/2022, 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2022, 17:17

Expedição de Edital.

10/02/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:48

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 18:56

Juntada de ato ordinatório

24/09/2021, 16:24

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/07/2021, 16:20

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:35

Decorrido prazo de ODONTOPARA PLANO DE SAUDE E CLINICA ODONTOLOGICA LIMITADA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023981-66.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ODONTOPARA PLANO DE SAUDE E CLINICA ODONTOLOGICA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODONTOPARA PLANO DE SAUDE E CLINICA ODONTOLOGICA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 08:50

Juntada de volume

04/05/2021, 08:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:39

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2021, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2020, 16:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/11/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/10/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 19:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2019, 11:59

INICIAL AUTUADA

03/10/2019, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2019, 16:43

Ato ordinatório

•15/02/2024, 18:05

Ato ordinatório

•15/02/2024, 17:55

Despacho

•09/05/2022, 17:31

Ato ordinatório

•21/03/2022, 17:16

Despacho

•09/02/2022, 11:58

Ato ordinatório

•24/09/2021, 16:24