Execução Fiscal 0026468-52.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 409.618,26

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUTURA FERRO E ACO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE SANTANA PENA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO VAZ ALVARENGA

OAB/MG 75766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2026, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/04/2026, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

17/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:38

Decisão interlocutória

13/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/02/2026, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:50

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2026, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/04/2026, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 00:34

17/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:38

Decisão interlocutória

13/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/02/2026, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

06/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 00:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

23/01/2026, 18:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 13:29

Juntado(a)

24/11/2025, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

04/11/2025, 18:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75

04/11/2025, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

17/09/2025, 17:41

Expedição de mandado

17/09/2025, 11:13

Decisão interlocutória

02/09/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 16:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUTURA FERRO E ACO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/10/2023, 18:21

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 10:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 10:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 19:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

15/05/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 18:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/05/2023, 18:11

Desentranhado o documento

15/05/2023, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUTURA FERRO E ACO LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2023, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 18:06

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/04/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 14:50

Juntado(a) - habilitação

02/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2022, 10:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 19:23

Juntado(a) - TELA PLENUS 26468-52.2018.4.01.3800

20/07/2021, 19:23

Juntado(a) - certidão 70.638

20/07/2021, 19:23

Juntado(a) - 26468-52.2018.4.013800

20/07/2021, 19:23

Juntado(a) - relação de certidões

20/07/2021, 19:23

Juntado(a) - cnpj futura e visual

20/07/2021, 19:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUTURA FERRO E ACO LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026468-52.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUTURA FERRO E ACO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUTURA FERRO E ACO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 13:28

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 396/2016, DA PGN

19/12/2018, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2018, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2018, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2018, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 13:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

16/08/2018, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2018, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 09:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 16:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/07/2018, 10:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/07/2018, 10:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2018, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 11:29

OUTROS

•04/04/2023, 18:06