Habeas Data Cível 0004373-74.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Data CívelAutorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOHabeas Data Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

JOANA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

JOANA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DIRETOR DO INSS

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 19:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 19:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 19:02

Juntada de Certidão

27/01/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 16:33

Juntada de certidão de redistribuição

27/01/2025, 10:14

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

14/08/2024, 13:00

Juntada de Informação

14/08/2024, 12:58

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:24

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 19:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 19:24

Ato ordinatório

•27/01/2025, 16:33

28/02/2025, 19:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 19:02

Juntada de Certidão

27/01/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 16:33

Juntada de certidão de redistribuição

27/01/2025, 10:14

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

14/08/2024, 13:00

Juntada de Informação

14/08/2024, 12:58

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:24

Juntada de Certidão

10/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 17:37

Juntada de petição intercorrente

26/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 19:19

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 23:30

Juntada de Certidão

07/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:38

Juntada de manifestação

06/09/2021, 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA LIMA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004373-74.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: JOANA DA SILVA LIMA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR DO INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004373-74.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: JOANA DA SILVA LIMA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:34

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 10:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2020, 13:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 02/20 FLS. 270/271.

14/05/2020, 16:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/05/2020, 16:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 002-2020

11/03/2020, 16:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/01/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/08/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

31/07/2019, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/05/2019, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2019, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1091625 FLS. 261/263.

26/09/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

05/09/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Remessa a DPU

31/08/2018, 10:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 114/017 FLS. 208/259.

27/04/2018, 17:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/04/2018, 17:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 114/2017.

27/02/2018, 15:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 114/2017.

27/02/2018, 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 114/2017

08/02/2018, 12:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/10/2017, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/08/2017, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2017, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/07/2017, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2017, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2017, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1075710 FLS. 201/202.

10/03/2017, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 13:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS.

24/02/2017, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/02/2017, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2017, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta processual

21/02/2017, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1071501 FLS. 196/197.

28/09/2016, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 15:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO PELO SERVIDOR ANTONIEL - 15 DIAS

15/09/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/09/2016, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2016, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1066931 FLS. 191/194.

25/05/2016, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 18:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR LUCAS - 15 DIAS.

13/05/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/05/2016, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Impetrado, protocolo 1062671, fls. 180/189.

26/01/2016, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2016, 13:51

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR LUIZ DE SOUZA 15 DIAS.

07/01/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/12/2015, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2015, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2015, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - INSS - PROTOC. 1057324- FLS. 178

24/08/2015, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2015, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

24/08/2015, 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

06/08/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2015, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2015, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1052991 FL. 176.

23/04/2015, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 15:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - SERVIDOR ANTONIEL - 15 DIAS

09/04/2015, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/03/2015, 09:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 65/2014

16/12/2014, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1048470 FL. 165.

27/11/2014, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2014, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2014, 18:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS

13/11/2014, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/11/2014, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO PROCURADORIA FEDERAL DE JI-PARANÁ FLS. 136/163

10/11/2014, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA FEDERAL DE JI-PARANÁ

07/11/2014, 13:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mensagem da Subseção Judiciária de Ji-paraná - fl. 134.

11/09/2014, 12:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 065/2014 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ - FL. 134.

11/09/2014, 09:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 065/2014.

11/09/2014, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU - IMPTE - PROTOC. 1045229- FLS. 131/132.

02/09/2014, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2014, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/09/2014, 09:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS

28/08/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Remessa à DPU, para intimar a Autora do termo de fl. 130.

28/08/2014, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 173/2014/APS/OPO/GEXPTV - protoc. n. 011080 - fls. 112/129.

28/08/2014, 13:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 049/2014 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE - protoc. n. 011056 - fls. 108/111.

28/08/2014, 12:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 049/2014.

28/08/2014, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informação - Comarca de Ouro Preto do Oeste - protoc. n. 010942 - fl. 106.

20/08/2014, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2014, 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 49/2014 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE.

17/07/2014, 08:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 49/2014.

09/07/2014, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/07/2014, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/07/2014, 15:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

30/06/2014, 15:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/05/2014, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AUTORA, PROT. 1038304 FLS. 95/99.

19/02/2014, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 13:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS.

14/02/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/02/2014, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/09/2013, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2013, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2013, 13:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/09/2013, 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/08/2013, 15:45

PARECER MPF: APRESENTADO - DE PROT. 1032476 DE FLS. 85/91.

31/07/2013, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2013, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 13:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

23/07/2013, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/07/2013, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2013, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/06/2013, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/05/2013, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2013, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013, 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2013, 11:21

INICIAL AUTUADA

10/05/2013, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2013, 12:35

Ato ordinatório

•27/01/2025, 16:33

Acórdão

•29/10/2024, 16:02

Ato ordinatório

•10/07/2024, 17:37

Ato ordinatório

•10/07/2024, 17:37

Ato ordinatório

•04/09/2023, 19:19

Ato ordinatório

•07/10/2021, 15:02

Ato ordinatório

•01/09/2021, 12:19