Execução Fiscal 0000400-76.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:37

Juntada de manifestação

22/04/2022, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 19:05

Juntada de Certidão

08/04/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 19:05

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:47

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

05/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:20

Juntada de manifestação

07/06/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000400-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:35

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:37

Juntada de manifestação

22/04/2022, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 19:05

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 16:52

Sentença Tipo C

•13/07/2024, 07:45

08/04/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 19:05

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:47

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

05/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:20

Juntada de manifestação

07/06/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000400-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA REGINA BACELAR PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:35

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 13:34

Juntada de documentos diversos

04/05/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2020, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2020, 13:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2020, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2020, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2020, 10:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2019, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/09/2019, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/07/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2019, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

28/06/2019, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/06/2019, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2019, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2019, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 11:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

06/02/2019, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUA/SECLA/BA

22/01/2019, 12:36

INICIAL AUTUADA - SETUA/SECLA/BA

22/01/2019, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2019, 10:54

Ato ordinatório

•05/12/2022, 14:02

Despacho

•28/09/2022, 17:09

Despacho

•08/04/2022, 19:05