Execução Fiscal 0000007-28.2019.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 564.319,45

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO GERALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

11/05/2026, 18:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2022, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/08/2021, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 14:21

Todas as movimentações(49)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

11/05/2026, 18:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 09:59

Documentos

OUTROS

•24/11/2021, 15:36

OUTROS

•28/07/2021, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2022, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/08/2021, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 14:21

Desentranhado o documento

23/08/2021, 14:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 17:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 17:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000007-28.2019.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA FABRICIO AMARAL MANTOVANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:21

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 10:20

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXCDO DO EDITAL F.71

17/02/2021, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/02/2020, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

05/02/2020, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/01/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL EXPEDIDO

31/01/2020, 14:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - citação ordenada por edital

17/10/2019, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 12:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA PFN, FLS.59/69

04/09/2019, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 03JUN2019

31/05/2019, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 16:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/05/2019, 15:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2019, 15:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO - INICIAL

07/02/2019, 16:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2019, 10:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 10:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2019, 10:46