Execução Fiscal 0000007-28.2019.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 564.319,45

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:45

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:44

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:15

Juntada de manifestação

30/08/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:22

Juntada de certidão

23/08/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 14:21

Desentranhado o documento

23/08/2021, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:23

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:45

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:44

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:36

Documentos

Despacho

•24/11/2021, 15:36

Despacho

•28/07/2021, 17:31

Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:15

Juntada de manifestação

30/08/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:22

Juntada de certidão

23/08/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 14:21

Desentranhado o documento

23/08/2021, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO FABIO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:23

Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:04

Juntada de manifestação

06/05/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:21

Juntada de volume

04/05/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 18:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXCDO DO EDITAL F.71

17/02/2021, 17:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/02/2020, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

05/02/2020, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

03/02/2020, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/01/2020, 15:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL EXPEDIDO

31/01/2020, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - citação ordenada por edital

17/10/2019, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA PFN, FLS.59/69

04/09/2019, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 03JUN2019

31/05/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 16:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/05/2019, 15:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2019, 15:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A CITAÇÃO

20/03/2019, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO - INICIAL

07/02/2019, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2019, 10:33

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2019, 10:46