Recurso Especial 0003741-34.2002.4.01.4100 - TRF1

Recurso Especial 0003741-34.2002.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/10/2020, 14:09

Transitado em Julgado em 01/10/2020

01/10/2020, 14:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 512189/2020 (Juntada automática)

06/08/2020, 17:06

Protocolizada Petição 512189/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

06/08/2020, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:31

Determinada a devolução dos autos à origem para que, no juízo de retratação a que alude o art. 1.030, II, do CPC/15, decida em conformidade com a diretriz firmada no repetitivo consubstanciado no REsp 1.167.039/DF (Tema 346).

03/08/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

25/04/2016, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179538/2016

25/04/2016, 18:29

Ato ordinatório praticado (Petição 179538/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/04/2016, 17:36

Protocolizada Petição 179538/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2016

25/04/2016, 17:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/03/2016, 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/03/2016, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/03/2016, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 08:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2016, 18:26

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