Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2017
Valor da Causa
R$ 120,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DA COSTA
CPF 099.***.***-29
Autor
UNIAO
Terceiro
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE
OAB/BA 32102•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/06/2021, 19:43
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021, 09:53
Conclusos para decisão
16/04/2021, 14:58
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 03:09
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA COSTA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 18:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003168-95.2017.4.01.3315.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DA COSTA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA COSTA FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003168-95.2017.4.01.3315.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DA COSTA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA COSTA FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)