Execução Fiscal 0004742-97.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.293.435,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NOROEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

02/08/2022, 13:35

Expedição de Carta precatória.

29/07/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:06

Conclusos para decisão

02/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de NOROEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004742-97.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOROEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOROEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO FLS 210/212

04/12/2020, 15:38

Todas as movimentações(53)

Juntada de outros documentos

02/08/2022, 13:35

Expedição de Carta precatória.

29/07/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:06

Conclusos para decisão

02/03/2022, 16:25

Documentos

Sentença Tipo B

•18/10/2023, 12:24

Ato ordinatório

•02/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de NOROEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004742-97.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOROEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOROEST REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO FLS 210/212

04/12/2020, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA P/ SERVIDOR

19/10/2020, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2020, 15:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 255/17 FLS. 202/208.

17/03/2020, 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/03/2020, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/06/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 410/017 FL. 201.

09/06/2017, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

31/05/2017, 14:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

31/05/2017, 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/05/2017, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2017, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2016, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

08/03/2016, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

04/02/2016, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2016, 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2016, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2016, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXTE

26/08/2015, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2015, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/08/2015, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

23/07/2015, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 13:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 185/015 FLS. 172/175.

23/07/2015, 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/07/2015, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2015, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/06/2015, 18:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/06/2015, 18:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/06/2015, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 07:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2015, 14:46

INICIAL AUTUADA

13/05/2015, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/05/2015, 15:00

Ato ordinatório

•02/06/2023, 18:04

Despacho

•29/05/2023, 17:53

Despacho

•11/04/2022, 19:06