Execução Fiscal 0020618-94.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 175.049,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(92)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSEMAR OLIVEIRA

CPF

Reu

VALMIR PEREIRA LOPES

CPF

Reu

ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA

CNPJ

Reu

ADNA MARIA DA SILVA CABRAL

CPF

Reu

ANACLETO COSTA MARQUES

CPF

Reu

ANDSON MOURA DA SILVA

CPF

Reu

ARTEMES MORAES RIBEIRO

CPF

Reu

BENEDITA LOPES OLIVEIRA

CPF

Reu

DORACI PEREIRA

CPF

Reu

ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA

CPF

Reu

FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

GUALDINO MOURA DA SILVA

CPF

Reu

JOANA BERNARDA OLIVEIRA

CPF

Reu

PEDRO FERREIRA MANDU

CPF

Reu

JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS

CPF

Reu

JOCIVAL SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

OSCARINA VIEIRA COSTA

Reu

MANOEL LIMA PEREIRA

CPF

Reu

MARIA DE JESUS PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA

CPF

Reu

NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES

CPF

Reu

PEDRO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

IRACIR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA

CPF

Reu

RAIMUNDO FELIX SILVA

CPF

Reu

VALDELINA PEREIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

15/12/2021, 11:57

Decorrido prazo de DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de JOCIVAL SILVA ALMEIDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PINHEIRO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de BENEDITA LOPES OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL LIMA PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA LOPES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ANACLETO COSTA MARQUES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ANDSON MOURA DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ARTEMES MORAES RIBEIRO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de GUALDINO MOURA DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Todas as movimentações(99)

Juntada de termo

15/12/2021, 11:57

Decorrido prazo de DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de JOCIVAL SILVA ALMEIDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PINHEIRO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO em 25/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 15:39

Ato ordinatório

•17/06/2024, 09:09

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de BENEDITA LOPES OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL LIMA PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA LOPES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ANACLETO COSTA MARQUES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ANDSON MOURA DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ARTEMES MORAES RIBEIRO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de GUALDINO MOURA DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOANA BERNARDA OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ADNA MARIA DA SILVA CABRAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de DORACI PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA MANDU em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de VALDELINA PEREIRA COSTA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de IRACIR RIBEIRO DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de OSCARINA VIEIRA COSTA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:38

Juntada de manifestação

19/05/2021, 22:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020618-94.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEMAR OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO MARIA DE JESUS PINHEIRO OSCARINA VIEIRA COSTA MANOEL LIMA PEREIRA PEDRO FERREIRA MANDU JOANA BERNARDA OLIVEIRA JOCIVAL SILVA ALMEIDA JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO GUALDINO MOURA DA SILVA DORACI PEREIRA BENEDITA LOPES OLIVEIRA ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA ARTEMES MORAES RIBEIRO ANDSON MOURA DA SILVA ANACLETO COSTA MARQUES VALDELINA PEREIRA COSTA ADNA MARIA DA SILVA CABRAL RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA RAIMUNDO FELIX SILVA JOSEMAR OLIVEIRA ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA VALMIR PEREIRA LOPES IRACIR RIBEIRO DA SILVA PEDRO NASCIMENTO DA SILVA NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020618-94.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEMAR OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO MARIA DE JESUS PINHEIRO OSCARINA VIEIRA COSTA MANOEL LIMA PEREIRA PEDRO FERREIRA MANDU JOANA BERNARDA OLIVEIRA JOCIVAL SILVA ALMEIDA JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO GUALDINO MOURA DA SILVA DORACI PEREIRA BENEDITA LOPES OLIVEIRA ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA ARTEMES MORAES RIBEIRO ANDSON MOURA DA SILVA ANACLETO COSTA MARQUES VALDELINA PEREIRA COSTA ADNA MARIA DA SILVA CABRAL RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA RAIMUNDO FELIX SILVA JOSEMAR OLIVEIRA ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA VALMIR PEREIRA LOPES IRACIR RIBEIRO DA SILVA PEDRO NASCIMENTO DA SILVA NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

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05/05/2021, 00:00

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05/05/2021, 00:00

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05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020618-94.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEMAR OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO MARIA DE JESUS PINHEIRO OSCARINA VIEIRA COSTA MANOEL LIMA PEREIRA PEDRO FERREIRA MANDU JOANA BERNARDA OLIVEIRA JOCIVAL SILVA ALMEIDA JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO GUALDINO MOURA DA SILVA DORACI PEREIRA BENEDITA LOPES OLIVEIRA ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA ARTEMES MORAES RIBEIRO ANDSON MOURA DA SILVA ANACLETO COSTA MARQUES VALDELINA PEREIRA COSTA ADNA MARIA DA SILVA CABRAL RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA RAIMUNDO FELIX SILVA JOSEMAR OLIVEIRA ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA VALMIR PEREIRA LOPES IRACIR RIBEIRO DA SILVA PEDRO NASCIMENTO DA SILVA NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020618-94.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEMAR OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO MARIA DE JESUS PINHEIRO OSCARINA VIEIRA COSTA MANOEL LIMA PEREIRA PEDRO FERREIRA MANDU JOANA BERNARDA OLIVEIRA JOCIVAL SILVA ALMEIDA JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO GUALDINO MOURA DA SILVA DORACI PEREIRA BENEDITA LOPES OLIVEIRA ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA ARTEMES MORAES RIBEIRO ANDSON MOURA DA SILVA ANACLETO COSTA MARQUES VALDELINA PEREIRA COSTA ADNA MARIA DA SILVA CABRAL RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA RAIMUNDO FELIX SILVA JOSEMAR OLIVEIRA ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA VALMIR PEREIRA LOPES IRACIR RIBEIRO DA SILVA PEDRO NASCIMENTO DA SILVA NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020618-94.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEMAR OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO MARIA DE JESUS PINHEIRO OSCARINA VIEIRA COSTA MANOEL LIMA PEREIRA PEDRO FERREIRA MANDU JOANA BERNARDA OLIVEIRA JOCIVAL SILVA ALMEIDA JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO GUALDINO MOURA DA SILVA DORACI PEREIRA BENEDITA LOPES OLIVEIRA ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA ARTEMES MORAES RIBEIRO ANDSON MOURA DA SILVA ANACLETO COSTA MARQUES VALDELINA PEREIRA COSTA ADNA MARIA DA SILVA CABRAL RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA RAIMUNDO FELIX SILVA JOSEMAR OLIVEIRA ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA VALMIR PEREIRA LOPES IRACIR RIBEIRO DA SILVA PEDRO NASCIMENTO DA SILVA NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020618-94.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEMAR OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO MARIA DE JESUS PINHEIRO OSCARINA VIEIRA COSTA MANOEL LIMA PEREIRA PEDRO FERREIRA MANDU JOANA BERNARDA OLIVEIRA JOCIVAL SILVA ALMEIDA JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO GUALDINO MOURA DA SILVA DORACI PEREIRA BENEDITA LOPES OLIVEIRA ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA ARTEMES MORAES RIBEIRO ANDSON MOURA DA SILVA ANACLETO COSTA MARQUES VALDELINA PEREIRA COSTA ADNA MARIA DA SILVA CABRAL RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA RAIMUNDO FELIX SILVA JOSEMAR OLIVEIRA ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA VALMIR PEREIRA LOPES IRACIR RIBEIRO DA SILVA PEDRO NASCIMENTO DA SILVA NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020618-94.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEMAR OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CEZARIO DA CONCEICAO FERREIRA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CONCEICAO MARIA DE JESUS PINHEIRO OSCARINA VIEIRA COSTA MANOEL LIMA PEREIRA PEDRO FERREIRA MANDU JOANA BERNARDA OLIVEIRA JOCIVAL SILVA ALMEIDA JOAO BATISTA IRINEU DOS SANTOS FABIANO DOS SANTOS RIBEIRO GUALDINO MOURA DA SILVA DORACI PEREIRA BENEDITA LOPES OLIVEIRA ELCIANE DE JESUS MARQUES PEREIRA ARTEMES MORAES RIBEIRO ANDSON MOURA DA SILVA ANACLETO COSTA MARQUES VALDELINA PEREIRA COSTA ADNA MARIA DA SILVA CABRAL RAIMUNDA JUCLENE PEREIRA RAIMUNDO FELIX SILVA JOSEMAR OLIVEIRA ASSOCIACAO PROGRESISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO COLONIA AMELIA VALMIR PEREIRA LOPES IRACIR RIBEIRO DA SILVA PEDRO NASCIMENTO DA SILVA NELSON RAIMUNDO VIEIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:39

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 14:39

Juntada de volume

04/05/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 12:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2020, 13:46

OFICIO EXPEDIDO

24/01/2020, 16:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2019, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ag.dev. carta precatória ATÉ FEVEREIRO/2019

08/11/2018, 13:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/08/2018, 12:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 835

01/06/2018, 14:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/03/2018, 14:46

CITACAO: ORDENADA

20/03/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - vindos do exequente

29/11/2017, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2017, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/11/2017

23/11/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2017, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2017, 10:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2017, 12:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2017, 17:59

CITACAO: ORDENADA

27/03/2017, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2017, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2017, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/09/2016

22/09/2016, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/06/2016, 12:42

INICIAL AUTUADA

24/06/2016, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/06/2016, 17:24

Ato ordinatório

•17/06/2024, 09:09