Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016395-37.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 159.500,00

Orgao julgador

3ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

FLORISVALDO MARQUES DOS SANTOS

CPF 098.***.***-97

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/01/2026, 14:10

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2025, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:39

Juntada de petição intercorrente

27/01/2025, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 15:35

Juntada de Certidão

16/01/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 14:05

Juntada de Documento RPV

16/01/2025, 14:04

Documentos

Documento Comprobatório

•03/09/2025, 12:47

Despacho

•17/07/2025, 16:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença Tipo B

•16/01/2025, 15:35

Decisão

•23/02/2023, 16:34

Pedido de desarquivamento

•17/02/2023, 15:06

Despacho

•16/11/2022, 14:26

Despacho

•11/10/2022, 14:30

Despacho

•03/10/2022, 14:36

Sentença Tipo A

•28/07/2022, 15:53

Despacho

•23/11/2021, 10:45