Execução Fiscal 0037969-80.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ELIZEU COSTA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:49

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:49

Juntada de termo

22/10/2025, 15:29

Juntada de ciência

21/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de ELIZEU COSTA GONCALVES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 12:20

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:49

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:49

Juntada de termo

22/10/2025, 15:29

Juntada de ciência

21/10/2025, 16:01

Documentos

Sentença Tipo B

•27/08/2025, 11:06

Decisão

•05/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de ELIZEU COSTA GONCALVES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 12:20

Processo Desarquivado

06/08/2025, 12:19

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 15:43

Arquivado Provisoramente

02/11/2024, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2024, 12:12

Juntada de Certidão

05/10/2024, 12:12

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 09:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/02/2024, 14:58

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:07

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 21:28

Juntada de Certidão

06/07/2022, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 21:28

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:30

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:46

Decorrido prazo de ELIZEU COSTA GONCALVES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037969-80.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ELIZEU COSTA GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZEU COSTA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:38

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 15:37

Juntada de volume

04/05/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 12:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/08/2020, 18:38

OFICIO EXPEDIDO

30/01/2020, 16:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/10/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/08/2019, 16:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/03/2019, 16:19

OFICIO EXPEDIDO

18/12/2018, 18:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/09/2018, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2018, 10:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/03/2018, 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1731

14/12/2017, 15:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2017, 10:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2017, 10:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:12

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - autos efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:02

Despacho

•03/10/2022, 15:05

Despacho

•06/07/2022, 21:28