Execução Fiscal 0000256-68.2017.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 156.125,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUFORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2024, 08:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 10:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 22:05

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/10/2021, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/07/2021, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUFORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 12:21

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2024, 08:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•06/10/2021, 22:05

07/10/2021, 10:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 22:05

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/10/2021, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/07/2021, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUFORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000256-68.2017.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUFORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUFORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 13:17

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 13:17

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2021, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

02/05/2018, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2018, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 09:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

22/08/2017, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 13:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

02/05/2017, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 16:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2017, 16:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2017, 17:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - difere a inicial

24/02/2017, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2017, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 18:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2017, 11:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2017, 11:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2017, 16:19