Execução Fiscal 0001022-95.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 80.154,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 10:52

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:21

Juntada de manifestação

01/07/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 13:48

Desentranhado o documento

13/05/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:37

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:29

Juntada de Certidão

17/01/2022, 17:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:42

Juntada de manifestação

17/09/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:22

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 10:52

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:21

Juntada de manifestação

01/07/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 13:42

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 19:37

Sentença Tipo B

•15/09/2021, 19:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 13:48

Desentranhado o documento

13/05/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:37

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:29

Juntada de Certidão

17/01/2022, 17:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:42

Juntada de manifestação

17/09/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:22

Publicado Sentença Tipo B em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:22

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 19:59

Juntada de Certidão

15/09/2021, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2021, 19:59

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:40

Juntada de manifestação

07/05/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001022-95.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/04/2021, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 12-11-2014

16/01/2014, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 220 DE 12/11/2013 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO AO FINAL DO PERÍODO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

12/11/2013, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2013, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/10/2013, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2013, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

03/10/2013, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2013, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZANDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

22/08/2013, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/08/2013, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2013, 09:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/07/2013, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA

04/06/2013, 10:52

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

29/05/2013, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...LAVRE-SE TERMO DE PENHORA...

28/05/2013, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PETIÇÕES

02/05/2013, 10:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2013, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 101357

10/04/2013, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA...PRAZO DE 48 HORAS.

21/03/2013, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2013, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 026391

21/03/2013, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2013, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2013, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2013, 15:34