Execução Fiscal 0001851-20.2007.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.804.432,09

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HASSAN YUSUF

CPF

Reu

ATACADAO SAO JOAO LTDA

CNPJ

Reu

NADIA RURAL LTDA

CNPJ

Reu

VALE DAS OLIVEIRAS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Réu

JULIA MARIA AGUIAR COSTA

CPF·Representa: Réu

LAURO ALVES DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HASSAN YUSUF

CPF

Reu

ATACADAO SAO JOAO LTDA

CNPJ

Reu

NADIA RURAL LTDA

CNPJ

Reu

VALE DAS OLIVEIRAS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

SUPER BARATO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

GREICE BITAR YUSUF

CPF

Reu

NADIA BITAR YUSUF

CPF

Reu

ELIAS YUSUF NETO

CPF

Reu

SAID BITAR YUSUF

CPF

Reu

TAREK CARDIM YUSUF

CPF

Reu

JAWAHER YOUSSEF

CPF

Reu

MOUNA DIBEH

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

22/01/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:09

Juntada de resposta

13/09/2024, 10:45

Juntada de resposta

13/09/2024, 10:40

Juntada de resposta

11/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:35

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:32

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 23:45

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 22:14

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 22:07

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 21:51

Todas as movimentações(96)

Juntada de manifestação

22/01/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:09

Juntada de resposta

13/09/2024, 10:45

Juntada de resposta

13/09/2024, 10:40

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2024, 14:35

Documento Comprobatório

•04/06/2024, 23:45

Juntada de resposta

11/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:35

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:32

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 23:45

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 22:14

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 22:07

Juntada de exceção de pré-executividade

04/06/2024, 21:51

Juntada de manifestação

03/06/2024, 17:06

Juntada de manifestação

03/06/2024, 16:35

Juntada de manifestação

03/06/2024, 16:28

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:01

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 15:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2023, 15:37

Conclusos para decisão

26/04/2022, 11:58

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 14:35

Decorrido prazo de ATACADAO SAO JOAO LTDA em 28/06/2021 23:59.

06/07/2021, 06:10

Decorrido prazo de HASSAN YUSUF em 18/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:41

Juntada de manifestação

20/05/2021, 10:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001851-20.2007.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HASSAN YUSUF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HASSAN YUSUF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 16:24

Juntada de volume

04/05/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2021, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AOS CUIDADOS DE EVARINTA SANTOS

27/10/2020, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/06/2014, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/04/2014, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

01/04/2014, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO ADV ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

25/03/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/02/2014, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2014, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N° 347/2013 - COMARCA DE MONÇÃO

13/12/2013, 11:54

OFICIO EXPEDIDO - N. 413/2013

29/10/2013, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE MONÇÃO SOLICITANDO CERTIDÕES DE ÔNUS REAIS REFERENTES AOS IMÓVEIS PENHORADOS..."

14/08/2013, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2013, 16:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2013, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2013, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

17/05/2013, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 16:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.11/2012-CUMPRIDA

25/04/2013, 10:35

OFICIO EXPEDIDO - N.67/2013

21/03/2013, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2013, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2013, 08:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RESPOSTA AO OFÍCIO 148/SEXEC/1.V/2012

12/12/2012, 18:10

OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGISTRAR A OCORRÊNCIA EM 3/09/2012, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS

01/12/2012, 18:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/06/2012, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 13:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/03/2012, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2011, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2011, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2010, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/07/2010, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2010, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2010, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2010, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/01/2010, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2010, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FF

03/12/2009, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2009, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2009, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2009, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2008, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

02/10/2008, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

19/05/2008, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2008, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2008, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2008, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2007, 11:13

Documento Comprobatório

•04/06/2024, 22:14

Documento Comprobatório

•04/06/2024, 22:07

Documento Comprobatório

•04/06/2024, 21:51

Decisão (anexo)

•21/03/2024, 14:58

Decisão

•26/05/2023, 15:37