Embargos de Terceiro Cível 0056377-49.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Terceiro Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.627,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

ANA MARIA BRANDAO

CPF

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

Terceiro

CNPQ

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

Terceiro

MARCELO MARCOS MORALES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO VILELA LINHARES ARAUJO

Representa: Autor

EDUARDO VELOSO PEDROSA

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANA MARIA BRANDAO

CPF

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

Terceiro

CNPQ

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

Terceiro

MARCELO MARCOS MORALES

Terceiro

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:05

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 14:54

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2022, 18:42

Julgado procedente o pedido

04/09/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 11:33

Juntada de manifestação

27/07/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:42

Decorrido prazo de ANA MARIA BRANDAO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:28

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:05

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 14:54

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:24

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 15:26

Despacho

•22/11/2022, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2022, 18:42

Julgado procedente o pedido

04/09/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 11:33

Juntada de manifestação

27/07/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:42

Decorrido prazo de ANA MARIA BRANDAO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056377-49.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ANA MARIA BRANDAO e outros POLO PASSIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 15:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2020, 15:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/10/2020, 17:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

03/08/2020, 13:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/02/2018, 14:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2017, 17:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/06/2017, 13:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 19/04/2017

19/04/2017, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/04/2017, 16:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/2017, 16:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

15/03/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

09/03/2017, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2017, 15:38

PROCESSO DIGITALIZADO

06/12/2016, 12:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/12/2016, 12:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

10/11/2016, 12:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/11/2016, 12:16

INICIAL AUTUADA

10/11/2016, 12:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORT. 533-DIREF DATA DO PROTOCOLO: 21/10/2016

09/11/2016, 15:27

Sentença Tipo A

•04/09/2022, 18:42

Despacho

•03/08/2020, 13:16

Certidão

•26/02/2018, 14:07

Certidão

•19/04/2017, 13:37

Decisão

•09/03/2017, 11:28

Certidão

•10/02/2017, 15:38