Execução Fiscal 0005048-03.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 136.832,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER RINCOLATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/04/2025, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Juntada de manifestação

26/09/2023, 19:02

Juntada de Certidão

21/09/2023, 22:40

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 22:40

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:02

Juntada de manifestação

08/05/2023, 18:22

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 18:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/07/2022, 18:10

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

29/04/2025, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Juntada de manifestação

26/09/2023, 19:02

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 22:40

Ato ordinatório

•24/04/2023, 12:11

21/09/2023, 22:40

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 22:40

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:02

Juntada de manifestação

08/05/2023, 18:22

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 18:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/07/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 15:43

Juntada de consulta

28/04/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 21:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2022, 21:24

Conclusos para decisão

25/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:31

Juntada de manifestação

05/05/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005048-03.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO FLS 71/84

04/11/2020, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA P/ SERVIDOR

24/09/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

23/09/2020, 14:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

13/04/2018, 16:46

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/04/2018, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/01/2017, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

31/01/2017, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

12/01/2017, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2016, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2016, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2016, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE SUSPENSÃO.

13/07/2016, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

02/06/2016, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2016, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2016, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2016, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

30/09/2015, 08:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2015, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

16/07/2015, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2015, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2015, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

27/04/2015, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

20/03/2015, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2015, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2015, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

14/10/2014, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2014, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR JAMISSON - 10 DIAS

04/09/2014, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 764/014 FLS. 24/32.

01/09/2014, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2014, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2014, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2014, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2014, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2014, 16:54

INICIAL AUTUADA

15/05/2014, 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/05/2014, 14:58

Ato ordinatório

•24/04/2023, 12:11

Decisão

•15/03/2022, 21:24