Execução Fiscal 0001794-46.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.767,38

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO

CPF

Reu

MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 15:29

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 15:10

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 10:15

Juntada de diligência

26/01/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 11:02

Juntada de manifestação

23/11/2021, 14:39

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 15:29

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•29/11/2022, 16:04

Despacho

•11/05/2022, 15:29

24/02/2022, 15:10

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 10:15

Juntada de diligência

26/01/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 11:02

Juntada de manifestação

23/11/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:20

Juntada de certidão

01/09/2021, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 17:59

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:24

Juntada de certidão

26/07/2021, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 20:52

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:50

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 17:55

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 17:52

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 10:44

Proferida decisão interlocutória

22/06/2021, 10:44

Juntada de certidão

21/06/2021, 12:24

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 20:10

Conclusos para decisão

14/06/2021, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 20:28

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 20:28

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 10:17

Conclusos para despacho

04/06/2021, 09:50

Juntada de impugnação

31/05/2021, 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 09:32

Juntada de certidão

24/05/2021, 20:21

Juntada de certidão

24/05/2021, 20:07

Juntada de certidão

19/05/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 20:12

Conclusos para despacho

19/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:46

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:45

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 19:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 19:06

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 09:54

Juntada de Certidão

04/02/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-46.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO - ME MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-46.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO - ME MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-46.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO - ME MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-46.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO - ME MARCELO ANTONIO LOPES GERMANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:02

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 10:59

Juntada de volume

22/01/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2020, 11:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/06/2020, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2020, 08:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2020, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/01/2020, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 072/2019-SEXEC

15/10/2019, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2019, 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 09:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 (DOIS) MANDADOS

15/07/2019, 13:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2019, 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2019, 16:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/04/2019, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 11:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/11/2018, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2018, 08:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 08:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 09:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2018, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2018, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2018, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 11:26

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2018, 17:00

Despacho

•24/02/2022, 15:00

Despacho

•09/08/2021, 17:59

Despacho

•21/07/2021, 20:52

Decisão

•22/06/2021, 10:44

Despacho

•06/06/2021, 10:17

Despacho

•23/04/2021, 20:12