Execução Fiscal 0009023-62.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2016

Valor da Causa

R$ 25.556,05

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SERRARIA CASCAVELENSE EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de SERRARIA CASCAVELENSE EIRELI - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:17

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:57

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009023-62.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERRARIA CASCAVELENSE EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIA CASCAVELENSE EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:36

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL FLS 110/117

28/01/2020, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/01/2020, 12:25

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

21/01/2020, 14:45

OFICIO EXPEDIDO

06/12/2019, 15:07

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de SERRARIA CASCAVELENSE EIRELI - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:17

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:57

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 10:53

06/05/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009023-62.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERRARIA CASCAVELENSE EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIA CASCAVELENSE EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:36

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL FLS 110/117

28/01/2020, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/01/2020, 12:25

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

21/01/2020, 14:45

OFICIO EXPEDIDO

06/12/2019, 15:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/12/2019, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 10:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 163/018 FLS. 101/106.

18/02/2019, 15:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/02/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

06/02/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

16/01/2019, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2019, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

19/12/2018, 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/08/2018, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2018, 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

15/03/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

01/03/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2018, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2018, 08:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 92/017 FLS. 18/21.

22/09/2017, 12:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/09/2017, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/05/2017, 13:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/05/2017, 13:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

15/02/2017, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2016, 16:07

INICIAL AUTUADA

15/09/2016, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/09/2016, 15:10