Agravo em Recurso Especial 0000301-51.2011.4.01.3312 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000301-51.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283184/2025

01/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 283184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1126366/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126366 - AgInt no AREsp 2683545 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126366/2024 - AgInt no AREsp 2683545/BA

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:35

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126366/2024 - AgInt no AREsp 2683545/BA

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/02/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA CONCEICAO SILVA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LAZARO MOREIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

24/02/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 03:30

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283184/2025

Protocolizada Petição 283184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1126366/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126366 - AgInt no AREsp 2683545 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126366/2024 - AgInt no AREsp 2683545/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126366/2024 - AgInt no AREsp 2683545/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA CONCEICAO SILVA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LAZARO MOREIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 1126366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2059.

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