Execução Fiscal 0034133-22.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ROBERTO MACHADO DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 01:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 13:04

Juntada de Petição

03/12/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 00:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

11/05/2025, 23:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/03/2025, 12:54

Expedição de mandado

06/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 11:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:22

Juntado(a) - Decisão

18/12/2024, 16:22

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 01:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 13:04

Juntada de Petição

03/12/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 02:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 00:25

10/06/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 00:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

11/05/2025, 23:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/03/2025, 12:54

Expedição de mandado

06/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 11:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:22

Juntado(a) - Decisão

18/12/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/01/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 07:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/12/2023, 07:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/06/2023, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 12:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 18:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO DOMINGOS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034133-22.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBERTO MACHADO DOMINGOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO MACHADO DOMINGOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 18:12

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 06:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/02/2021, 11:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2021, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 12:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2019, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 14:17

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/08/2019, 10:23

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

20/08/2019, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 570

09/08/2019, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/07/2019, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/07/2019, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 10:20

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

24/06/2019, 12:36

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

04/12/2018, 15:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/11/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC

29/11/2018, 15:59

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/11/2018, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/09/2018, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 15:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2018, 14:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/09/2018, 14:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 16:06

OUTROS

•02/12/2022, 15:08