Procedimento Comum Cível 0057744-77.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

GERALDO ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

GERALDO ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:09

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de GERALDO ALMEIDA COSTA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:17

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de GERALDO ALMEIDA COSTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:10

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 16:21

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:09

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de GERALDO ALMEIDA COSTA em 08/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•21/06/2022, 18:17

Ato ordinatório

•17/03/2022, 16:21

09/08/2022, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:17

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de GERALDO ALMEIDA COSTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:10

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 16:21

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:23

Juntada de petição inicial

27/08/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/09/2015, 18:10

REMESSA ORDENADA: TRF

08/09/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

14/07/2015, 09:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2015, 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

09/07/2015, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/06/2015, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2015, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 15:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/05/2015, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/04/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/04/2015, 13:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

04/03/2015, 14:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/02/2015, 15:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

12/02/2015, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

27/01/2015, 09:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autot

26/01/2015, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

03/12/2014, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/12/2014, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/11/2014, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/09/2014, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 18:04

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

19/08/2014, 09:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

14/08/2014, 10:56

PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR

14/08/2014, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/07/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2014, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/05/2014, 18:02

REPLICA APRESENTADA

19/05/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

23/04/2014, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/04/2014, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/03/2014, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2014, 13:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/02/2014, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

22/01/2014, 08:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2014, 12:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO O MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO.

17/01/2014, 12:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/01/2014, 17:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2014, 17:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2013, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2013, 13:43

INICIAL AUTUADA

05/11/2013, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2013, 17:53