Execução Fiscal 0013185-70.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.248,80

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA CAPITAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2022, 20:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:14

Juntada de manifestação

22/12/2021, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:23

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2022, 20:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 16:27

Ato ordinatório

•13/09/2021, 11:58

20/04/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:14

Juntada de manifestação

22/12/2021, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:23

Decorrido prazo de FARMACIA CAPITAL LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013185-70.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA CAPITAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA CAPITAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:49

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR GABRIEL SOUZA TELES

21/10/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2020, 12:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/05/2020, 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 09:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO

04/03/2020, 09:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2020, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/12/2019, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 15:23

CITACAO: ORDENADA

31/05/2019, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2019, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 12:52